Processo 530710/18
Assunto CONSULTA
Protocolado em 06/08/2018 16:24
Autuado em 06/08/2018 16:24
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1696/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 03/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/06/2019 Acórdão   1696/ 2019 Não conhecimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/06/2019 Acórdão   1696/ 2019 Não conhecimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO
Gestor atual GISELE POTILA FACCIN GUI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2019 2091 Acórdão nº 1696/2019
13/06/2019 2079 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2019 de 19/06/2019
12/04/2019 2038 Despacho Processual Diverso nº 396/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 230/2019
08/11/2018 1945 Termo de Distribuição de Processo nº 3324/2018
21/08/2018 1891 Despacho Processual Diverso nº 1675/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2019 10:14 DP  
19/06/2019 15:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 580/2019 -
02/05/2019 14:11 GCDA  
02/05/2019 12:05 SMPJTC  
10/04/2019 10:12 PGC Parecer nº 103/2019 - Consulta. Nepotismo. Pagamento de gratificações. Compensação. Questões já respondidas pelo Prejulgado nº 9, que possui aplicabilidade geral e efeito vinculante. Parecer ministerial pela aplicação do art. 313, §4º, do Regimento Interno.
10/04/2019 09:55 SMPjTC  
05/04/2019 13:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 396/2019 -
05/04/2019 09:29 DP Informação nº 2524/2019 -
04/10/2018 16:06 CGM Parecer nº 373/2019 - CONSULTA. NEPOTISMO. PREJULGADO. APLICABILIDADE GERAL, EFEITO VINCULANTE E NORMATIVO. NÃO CONHECIMENTO. AO RELATOR. ANTES À DP PARA REDISTRIBUIÇÃO.
28/09/2018 12:31 CGF Despacho Processual Diverso nº 1005/2018 -
04/09/2018 11:50 CGM Parecer nº 1446/2018 - INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE. À CGF PARA INFORMAR IMPACTOS DA DECISÃO.
27/08/2018 13:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1785/2018 -
17/08/2018 12:44 SJB Informação nº 100/2018 -
07/08/2018 09:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1675/2018 -
06/08/2018 16:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3324/2018 -

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